Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
Defensoria supera 1.000 retificações de nome e gênero de pessoas trans e travestis em Fortaleza às vésperas de mutirão
O mundo celebra nesta quarta-feira (28/6) o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Para a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a data tem, este ano, triplo sentido de comemoração: o surgimento da efeméride, originada nas rebeliões de 1969 em Stonewall; a iminência da realização do Transforma, mutirão para emitir certidão de nascimento de pessoas trans e travestis; e a superação recente do marco de 1.000 retificações de nome e gênero feitas em Fortaleza principalmente a partir da atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC).
Somente o NDHAC registrou nos últimos seis anos e meio um total de 854 casos. Somados à demanda do Transforma do ano passado, de 124 pessoas beneficiadas, esses números sobem para 978. Quando considerada a edição deste ano do mutirão, de 154 pessoas que receberão nova certidão dia 30/6, o quantitativo salta para 1.135.
Trata-se de um patamar inédito para a DPCE, que só via NDHAC (excluindo-se o contingente do Transforma) bateu no ano passado o recorde de retificações de nome e gênero em Fortaleza. Foram 220 casos (e 344 quando considerado o mutirão). Este ano, de 1º de janeiro a 22 de junho, o núcleo já acumula 158 pedidos do tipo, com o total chegando a 315 a pouco mais de seis meses do fim do ano.
Constata-se, portanto, que 2023 tende a superar 2022 no tocante à atuação do NDHAC em retificações, podendo fechar o exercício com quase 50% mais casos do que no ano passado. No Transforma, o aumento já está consumado: a demanda em Fortaleza subiu de 124 para 157 certidões retificadas em apenas um ano. Crescimento, portanto, de 26%.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.