O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Festival Acordes do Amanhã leva diversidade de sons a espaços públicos de Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Sobral
A programação acontecerá no dia 23 de junho em diversos espaços públicos, escolas, hospitais, linhas de metrô e de ônibus, com shows e intervenções sonoras. Acesso gratuito!
“Todos os sons” é o tema da 6ª edição do Festival Acordes do Amanhã, que promete unir os diferentes ritmos e melodias que compõem a trama musical da nossa sociedade, no dia 23 de junho (sexta-feira), em três municípios do Ceará: Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Sobral. Essas cidades terão espaços públicos, como praças, parques, mercados, terminais de ônibus, feiras livres, linhas de metrô e de ônibus, escolas e hospitais transformados em palcos vibrantes, nos quais artistas se apresentarão simultaneamente. A programação é toda gratuita!
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