O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União . Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal. Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, conc...
Festival Acordes do Amanhã leva diversidade de sons a espaços públicos de Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Sobral
A programação acontecerá no dia 23 de junho em diversos espaços públicos, escolas, hospitais, linhas de metrô e de ônibus, com shows e intervenções sonoras. Acesso gratuito!
“Todos os sons” é o tema da 6ª edição do Festival Acordes do Amanhã, que promete unir os diferentes ritmos e melodias que compõem a trama musical da nossa sociedade, no dia 23 de junho (sexta-feira), em três municípios do Ceará: Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Sobral. Essas cidades terão espaços públicos, como praças, parques, mercados, terminais de ônibus, feiras livres, linhas de metrô e de ônibus, escolas e hospitais transformados em palcos vibrantes, nos quais artistas se apresentarão simultaneamente. A programação é toda gratuita!
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