A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Câmara de Fortaleza homenageou o Fortal, um das maiores festas de Fortaleza, pelos seus 30 anos, em Sessão Solene realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal. A proposta foi do vereador Pedro Matos (PL), pela relevância cultural e econômica da Festa, para a Capital Cearense. Na ocasião, foram homenageados representantes do Fortal, dentre eles, o Diretor do Evento, Colombo Cialdini. A solenidade contou ainda com a presença do Secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, que falou do impacto do Fortal para a economia da Cidade e disse que apresentará dados sobre o impacto econômico que os grandes eventos, como o Fortal, produziram para Fortaleza, em 2022.
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