Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
Três mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra um foragido, na manhã desta quinta-feira (22), em uma ação conjunta realizada por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP). O homem é suspeito de homicídios tentado e consumado, além de roubo e corrupção de menor.
As diligências da Polícia Civil foram realizadas a partir de um trabalho investigativo feito pelo Núcleo Avançado de Inteligência do Juazeiro do Norte (NAI) da PC-CE, que resultou na localização do foragido no Estado de São Paulo. Contra o indivíduo, três mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Poder Judiciário em decorrência de crimes cometidos desde o ano de 2018.
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