O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Graças a um gol de pênalti do atacante Tiquinho Soares, o Botafogo superou o Cuiabá por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (22) na Arena Pantanal, e aumentou sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro para cinco pontos sobre o vice-líder Palmeiras, que perdeu pelo placar mínimo para o Bahia na última quarta-feira (21). Com os três pontos garantidos fora de casa, o Alvinegro chegou ao total de 27 pontos.
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