Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Céu com poucas em todo o território é a expectativa da Funceme (FOTO: Marciel Bezerra)
Os últimos dias do mês de junho deverão manter-se com predomínio de condições estáveis no Ceará, isto é, pouco favoráveis à chuva.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre esta segunda (26) e a próxima quarta-feira (27), há baixa possibilidade de precipitação em todo o Estado, ficando apenas as macrorregiões Jaguaribana e Cariri com chances de registros pontuais entre tarde e noite, além dos litorais de Fortaleza e Pecém entre madrugada e manhã.
As chuvas previstas estão associadas a sistema de brisa e dos efeitos locais (temperatura, umidade e relevo).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.