O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, na manhã dessa terça-feira (25), o resgate de três macacos-pregos. Os animais foram localizados após entrarem em uma residência no município de Iguatu – Área de Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
O Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) foi acionado sobre três macacos que teriam invadido uma residência no bairro Esplanada. Diante disso, a equipe se deslocou até o endereço indicado e constatou o fato.
Os animais silvestres foram resgatados e encaminhados para a ONG Biodiverse, uma parceira da PMCE, onde receberão os cuidados necessários para serem devolvidos ao seu habitat natural.
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