Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, na manhã dessa terça-feira (25), o resgate de três macacos-pregos. Os animais foram localizados após entrarem em uma residência no município de Iguatu – Área de Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.
O Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) foi acionado sobre três macacos que teriam invadido uma residência no bairro Esplanada. Diante disso, a equipe se deslocou até o endereço indicado e constatou o fato.
Os animais silvestres foram resgatados e encaminhados para a ONG Biodiverse, uma parceira da PMCE, onde receberão os cuidados necessários para serem devolvidos ao seu habitat natural.
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