O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula disse que a Páscoa é um momento de renovação e de união. O presidente postou foto ao lado de crianças e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. “A Páscoa é um momento de renovação e de união com a família. Que este domingo seja de muita alegria e paz nos lares brasileiros. Feliz Páscoa a todos”, declarou. Alckmin O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a Páscoa representa a celebração de Deus à humanidade. Alckmin também disse que a data é um momento de fortalecimento de laços. “A Páscoa é, essencialmente, a celebração do amor de Deus à humanidade. É um momento especial para estarmos ao lado de quem amamos e fortalecendo nossos laços. Que a ressurreição de Jesus renove as esperanças das famílias brasileiras. Uma Páscoa abençoada e cheia de amor infinito", completou.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH manifestou, por meio de nota publicada ontem (19 de julho) extrema preocupação diante de denúncias recebidas sobre casos recorrentes, persistentes e sistemáticos de tortura no sistema prisional do Ceará.
O colegiado insta as autoridades constituídas para que adotem medidas para colocar fim a esse estado de coisas violador da dignidade da pessoa humana, princípio fundante do Estado brasileiro.
Na nota, o CNDH informa que em 2019, de 24/02 a 01/03, ocorreu a primeira inspeção regular do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT e, posteriormente, a segunda inspeção em conjunto do MNPCT e do CNDH. Na oportunidade, apurou-se uma série de violências contra direitos fundamentais, existência de tortura e submissão da população carcerária a tratamento cruel, desumano e degradante. Relatórios publicados em 2019 e 2020 são produtos de inspeções realizadas em cinco unidades prisionais e um sistema socioeducativo do estado do Ceará, em que se constatou “um quadro ainda mais tenebroso de violações generalizadas de direitos humanos, verificando-se a prática da tortura como instrumento corriqueiro de disciplina e castigo”.
Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ também realizou inspeções no sistema prisional cearense, quando constatou as mesmas violações de direitos, enfatizou a ausência de protocolos no uso da força por grupos táticos de intervenção, práticas de tortura com adoção de procedimentos abusos e expediu diversas recomendações.
Segundo o CNDH, apesar de todas as recomendações do MNPCT, CNDH e CNJ, recentemente a Defensoria Pública do Estado do Ceará identificou em suas inspeções novas técnicas de torturas contra as pessoas presas, conforme amplamente divulgado na mídia nacional.
Leia aqui a Nota CNDH nº 19/2023: https://www.gov.br/participamaisbrasil/nota-cndh-n-19
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.