Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Ou seja, providências como esta ajudam a manter a segurança de pessoas e animais que transitam no entorno daquela fonte de água.
O resgate ocorreu por meio da 2ª Companhia do Batalhão de Busca e Salvamento (2ªCia|BBS), em Aquiraz – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do estado.
Por fim, atuaram na ocorrência, pelo salvamento 02, o tenente Dantas, o cabo Marinho, o soldado Mazulo e o soldado Cristiano Silveira.
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