Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Nessa sexta-feira (30), um homem acionou equipe do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para resgate de um macaco-prego em sua propriedade, no município de Irauçuba. O homem informou que o animal apareceu em sua casa com uma corrente presa ao corpo.
A composição da 3ª Companhia do BPMA foi até a rua Miguel Vicente Barbosa, distrito de Messi, para o resgate. Os policiais militares recolheram o animal e o apresentou no 30º Distrito Policial onde foi feito um Boletim de Ocorrência.
O animal foi deixado à disposição do Instituto de Meio Ambiente de Itapipoca.
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