O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Nessa sexta-feira (30), um homem acionou equipe do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para resgate de um macaco-prego em sua propriedade, no município de Irauçuba. O homem informou que o animal apareceu em sua casa com uma corrente presa ao corpo.
A composição da 3ª Companhia do BPMA foi até a rua Miguel Vicente Barbosa, distrito de Messi, para o resgate. Os policiais militares recolheram o animal e o apresentou no 30º Distrito Policial onde foi feito um Boletim de Ocorrência.
O animal foi deixado à disposição do Instituto de Meio Ambiente de Itapipoca.
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