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Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade   (ADC) 96   também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...

Palco Giratório apresenta peças gratuitas em Maracanaú

 

 

O festival itinerante de artes cênicas Palco Giratório chega em Maracanaú. Através do Sesc Ceará, serão apresentados dois espetáculos teatrais neste domingo, 23 e segunda, 24, no Teatro Dorian Sampaio, com entrada gratuita. Por meio da circulação de espetáculos de artes cênicas, O Palco Giratório promove o intercâmbio cultural e o fortalecimento das ações de formação de plateia. 

No domingo, 23, o espetáculo Luna de Miel, do grupo teatral Lamira Artes Cênicas, de Tocantins, acontece a partir das 19h. O espetáculo retrata a história de um casal de palhaços que, após o casamento, saem para a lua de mel. Por lá, passarão por inúmeras aventuras que os farão descobrir que o amor e a palhaçaria são os melhores antídotos para as dificuldades. 

Já na segunda, 24, é a vez da peça Pedro, que horas são?, do Coletivo Paralelo, de Maracanaú, a partir das 16h. Em circulação desde 2015, o espetáculo de teatro e palhaçaria fala sobre saúde mental diante da rotina frenética, sendo um convite para o público refletir enquanto se diverte. Pedro é um jovem rapaz que lida com sucessivas desgraças e fracassos na vida pessoal e profissional. Apesar de tudo, Pedro segue lutando freneticamente pelo sucesso, mas algo o impede de chegar lá. Desolado, contudo decidido, Pedro irá fazer uma escolha que dará um novo rumo à sua vida. Que escolha será essa? 

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