União, Estado e Prefeitura de Fortaleza beneficiam 176 famílias com entrega de residencial na Granja Lisboa 16 de outubro de 2026 – 14:59 #Governo do Ceará #governo federal #Prefeitura de Fortaleza #Residencial Santa Mônica Texto: Antônio Cardoso - Comunicação Institucional Fotos: Carlos Gibaja e Helene Santos - Casa Civil Compartilhar: Empreendimento habitacional entregue nesta sexta-feira (16) recebeu investimentos de R$ 29,7 milhões e beneficia mais de 700 pessoas em Fortaleza A manhã desta sexta-feira (16) foi marcada pela emoção e pelo fortalecimento da política habitacional em Fortaleza. O Residencial Santa Mônica, localizado no bairro Granja Lisboa, foi oficialmente entregue, garantindo a conquista da casa própria para 176 famílias. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro das Cidades, Vladimir Lima; da vice-governadora e deputada estadual eleita, Jade Romero; do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; além de autoridades estaduais, ...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
O processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL.
Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.
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