Por meio de informações do Disque-Denúncia 181 da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Coordenadoria de Inteligência (Coin/SSPDS) capturaram, nesta terça-feira (11), um adolescente, de 15 anos, por tráfico de drogas. A ação aconteceu no bairro Bom Jardim – Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) de Fortaleza. Uma equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam/PMCE) que realizava patrulhamento no bairro Bom Jardim (AIS 2), recebeu informações da Coin/SSPDS, sobre tráfico de drogas em uma residência do bairro. No local indicado, foi encontrado um adolescente, de 15 anos. Com ele foram apreendidos um revólver calibre. 38, uma pistola calibre. 40, 21 munições, 85 g de cocaína, 20 g de maconha, um celular, uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro. Diante dos fatos, ele foi conduzido a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado por Ato Infracional análogo ...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
O processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL.
Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.
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