Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), morreu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela defesa dele. Mourão estava internado no centro de terapia intensiva (CTI) do Hospital João 23 desde a última quarta-feira (4), após tentativa de suicídio na prisão . De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, havia suspeita de morte cerebral . Em nota, o advogado de Mourão, Robson Lucas, informou que o quadro clínico de Mourão se agravou e que o óbito foi declarado às 18h55, após encerramento do protocolo de morte encefálica iniciado por volta das 10h do mesmo dia. Entenda Na manhã da última quarta-feira, Mourão foi l evado para a carceragem da PF na capital mineira após cumprimento do mandado de prisão emitido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a corporação, o investigado atentou contra a própria v...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
O processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL.
Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.
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