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STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

  STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros  Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia  30/09/2026 20:08 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161 , que trata das normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros. Por maioria, a Corte condicionou a aplicação da penalidade à situação jurídica do crédito tributário e à existência ou não de garantia do débito.   A ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos das Leis 4.357/1964 e 8.212/1991 que preveem penalidades para pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros enquanto estejam em débito não gara...

“Zé Celso foi o encenador mais transgressor da cena", diz dramaturga

 


“Zé Celso foi o encenador mais transgressor e mais disruptivo da cena brasileira. Da ditadura à abertura, encenou espetáculos de grande magnitude, sob a beleza arquitetônica do Oficina de Lina Bo Bardi. Imprimiu uma marca indelével de um teatro orgiástico e transgressor em muitos artistas e coletivos brasileiros”. Foi assim que a jornalista, dramaturga, professora e coordenadora de Dramaturgia da SP Escola de Teatro, Marici Salomão, definiu o diretor, ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, que faleceu hoje (6), em São Paulo.

Marici contou à reportagem da Agência Brasil que conheceu Zé Celso quando era repórter colaboradora do Caderno 2 do jornal O Estado de S.Paulo e cobriu os ensaios da primeira montagem da peça Os Sertões, baseada no livro de Euclides da Cunha e que narra a Guerra de Canudos, movimento liderado por Antônio Conselheiro. Fazem parte dessa epopeia musical A terra (2002), O homem – parte 1 – do pré-homem à re-volta (2003), O homem – parte 2 – da re-volta ao trans-homem (2003), A luta – parte 1 (2005) e A luta – parte 2 (2006).

“No Oficina, fiquei esperando por cerca de meia hora na cabine técnica. Quando desci, Zé e o elenco formavam um círculo em torno da cadeira em que eu sentaria. Encaravam-me. Logo percebi que quem chegava não era a Marici, mas uma personagem euclidiana, diante de Conselheiro e seu bando. Eu estava em Canudos e transportada a um universo outro. Essa era a força do Zé, romper com o lugar comum”, relatou a jornalista e dramaturga.

O Teatro Oficina Uzyna Uzona é um grupo fundado pelo diretor em 1958 e uma das companhias mais longevas do Brasil, tendo também uma grande  atuação políica. Desde 1961, o grupo ocupa um prédio localizado no bairro do Bixiga, no centro da capital paulista, projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi e que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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