Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Sequenciamento genético feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que há diversidade de subvariantes da Ômicron do novo coronavírus em circulação na cidade do Rio de Janeiro desde fevereiro deste ano. Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (31) pela universidade, a nova linhagem EG.5.1.1 (23F), conhecida como Éris, que vem sendo associada a um possível aumento no número de casos de covid-19 em alguns países, foi observada em duas das 95 amostras sequenciadas, no início deste mês. 
O sequenciamento foi feito pela Unidade de Genômica do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, que colheu amostras de pacientes que positivaram para covid-19 entre fevereiro e agosto deste ano.
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