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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Dólar volta a fechar acima de R$ 4,90 com juros altos nos EUA

 A perspectiva de que os juros nas economias avançadas fiquem altos por mais tempo que o previsto fez o mercado financeiro global ter uma quinta-feira (21) de turbulência. O dólar voltou a fechar acima de R$ 4,90, e a bolsa de valores (B3) atingiu o menor nível em duas semanas.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,935, com alta de R$ 0,055 (+1,13%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Embora tenha desacelerado para R$ 4,91 no menor nível do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana ganhou força durante a tarde, até fechar perto da máxima.

A cotação está no maior nível desde o último dia 12, quando atingiu R$ 4,95. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 1,36% em setembro, mas cai 6,52% no ano.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.145 pontos, com recuo de 2,15%. O indicador fechou no nível mais baixo desde o último dia 8, com destaque para ações de bancos, petroleiras e mineradoras.

Os investidores reagiram à reunião dessa quarta-feira (20) do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Embora tenha pausado a alta de juros, a autoridade monetária dos Estados Unidos indicou que pode elevar os juros da maior economia do planeta antes do fim do ano ou no início de 2024, caso a inflação não ceda.

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