Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Em Porangabuçu, Ceará faz penúltimo treinamento antes de embarque para confronto com o Novorizontino
Tarde de treinamento tático em Porangabuçu. Nesta sexta-feira, o Ceará deu continuidade à preparação para o confronto alvinegro diante do Novorizontino, marcado para a próxima segunda-feira, 18. Foi o penúltimo trabalho antes da viagem do Time do Povo para o interior paulista.
Depois de um trabalho físico de aquecimento com a supervisão da equipe da preparação física, o elenco do Mais Querido participou de um treinamento coletivo sob o comando de Vagner Mancini.
Antes de viajar para Novo Horizonte, o elenco do Mais Querido treinará na manhã deste sábado, 16, também em Carlos de Alencar Pinto. O embarque será no início da tarde.
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