Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia. Prisão em flagrante O ...
Em Porangabuçu, Ceará faz penúltimo treinamento antes de embarque para confronto com o Novorizontino
Tarde de treinamento tático em Porangabuçu. Nesta sexta-feira, o Ceará deu continuidade à preparação para o confronto alvinegro diante do Novorizontino, marcado para a próxima segunda-feira, 18. Foi o penúltimo trabalho antes da viagem do Time do Povo para o interior paulista.
Depois de um trabalho físico de aquecimento com a supervisão da equipe da preparação física, o elenco do Mais Querido participou de um treinamento coletivo sob o comando de Vagner Mancini.
Antes de viajar para Novo Horizonte, o elenco do Mais Querido treinará na manhã deste sábado, 16, também em Carlos de Alencar Pinto. O embarque será no início da tarde.
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