O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante as visitas, realizadas pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes e por integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas inspeções em 18 escolas, distribuídas em 12 municípios. A seleção das escolas estaduais e municipais foi realizada a partir de dados do Censo Escolar 2024. O objetivo é aprofundar o diagnóstico local e subsidiar futuras medidas de monitoramento, cobrança de ações corretivas dos gestores públicos e outras providência...
O Governo do Ceará realiza, na segunda-feira (2), o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que integram o quadro do serviço público estadual. Os valores são referentes ao mês de setembro e constarão na folha de pagamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
De acordo com o governador Elmano de Freitas, a quantia retroativa, referente aos meses de maio a agosto de 2023, será paga até 5 de outubro. “É um reconhecimento ao importante trabalho exercido por esses profissionais na garantia da saúde de todas e todos os cearenses”, afirma.
O piso salarial dos enfermeiros, integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde (SES), é de R$ 4.750,00. Já os técnicos e auxiliares de Enfermagem, integrantes do Grupo Ocupacional Auxiliares de Saúde (ATS), recebem, respectivamente, R$ 3.325,00 e R$ 2.375,00.
A secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sesa, Paíta Façanha, reforça que a implantação do piso está entre as ações destinadas à valorização dos profissionais da Saúde. “Essa complementação salarial é extremamente justa e foi feita totalmente dentro da legalidade orçamentária”, ressalta.
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