Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) o indulto concedido pelo próprio Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Ocorrido em 1992, o massacre resultou da invasão do presídio do Carandiru (hoje desativado), em São Paulo, por mais de 300 policiais militares, que abriram fogo contra os detentos em rebelião. A operação resultou na morte de 111 presos. Após serem denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), com alguns sendo levados a júri popular, ao final 74 policiais militares foram condenados pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo. As penas variaram de 48 a 624 anos de prisão. Em dezembro de 2022, entretanto, meses após o massacre ter completado 30 anos , Bolsonaro editou um...
Justiça do Trabalho promove até esta sexta-feira (22) um mutirão, em todo o país, para encerrar processos trabalhistas que estão em fase de execução, ou seja, aqueles em que não há mais possibilidade de recorrer e aguardam o pagamento do valor definido em juízo.
No mutirão, serão realizadas audiências de conciliação e pesquisa patrimonial dos devedores para liberação dos valores a serem pagos.
Um dos beneficiados pelo mutirão foi o aposentado Adnaldo José dos Santos. Há anos ele aguardava para receber indenização de um processo em que venceu contra uma empresa onde trabalhou. Depois de uma audiência virtual, o acordo chegou.
“Hoje foi mais rápida. Pelas conversas que tivemos, as coisas já foram encaminhadas. Foi ótimo”, contou à equipe da TV Brasil.
O mutirão tem a participação dos 24 tribunais regionais, varas e fóruns do trabalho.
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