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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

MPF pede prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa

 Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido foi feito na sexta-feira (15), portanto, antes de a criança morrer.

Heloísa morreu às 9h22 deste sábado (16) devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por tiros na cabeça e pescoço, quando passava com a família pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e ficou oito dias internada em um hospital.

Segundo William da Silva, pai da menina Heloísa, o carro onde eles estavam foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da  PRF.

O MPF pediu ainda nova perícia nas armas dos policiais e no carro da família, já que não concordou com o trabalho realizado pela Polícia Civil. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PRF disse que não tem informações sobre os pedidos de prisão feitos pelo MPF.

Mais cedo, em nota, a PRF afirmou que se solidariza com a família de Heloísa, que está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da corporação, para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo MPF.

Edição: Nádia Franco

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