Fortaleza e Ceará ficaram no 1 a 1 na tarde desse domingo (1°), no Estádio Castelão, em Fortaleza, pelo jogo de ida da final do Campeonato Cearense, em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil . Os dois gols do clássico foram marcados quase no final do jogo. Aos 41 minutos do segundo tempo, Lucas Emanoel abriu para o Fortaleza. Só que, nos acréscimos, aos 46, Lucca empatou. Com esse resultado, o vencedor da partida de volta (no dia 8, próximo domingo) será campeão do Estadual. Novo empate leva a decisão do título aos pênaltis. No histórico, o Leão do Pici busca voltar a conquistar o estadual depois de três anos. O Vozão quer o tricampeonato e abrir vantagem sobre o rival no ranking de títulos estaduais. O Ceará soma 47. E o Fortaleza, 46.
Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.
Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.
Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.
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