Os oito classificados às quartas de final da Copa do Brasil Feminina estão definidos. Nesta quinta-feira (18), Internacional e Ferroviária se juntaram a Bahia, Sport, Corinthians, Red Bull Bragantino, São Paulo e Palmeiras, que se garantiram na sequência da competição nas últimas terça-feira (16) e quarta-feira (17). As Gurias Coloradas se classificaram ao derrotarem o Fluminense por 2 a 0 no gramado sintético do Estádio Francisco Noveletto, em Porto Alegre. As gaúchas abriram o placar aos 12 minutos da etapa inicial, com Rafa Mineira. A meia cobrou falta com perfeição, no canto direito da goleira Cláudia. No segundo tempo, a atacante Belén Aquino avançou desde a intermediária e bateu de fora da área, acertando o ângulo. Em outro confronto desta quinta, a Ferroviária se garantiu nas quartas ao bater o Vitória por 3 a 0 na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). As Guerreiras Grenás fizeram o primeiro gol aos 15 minutos da etapa inicial, com Sissi completando, de cabeça, uma ...
Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.
Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.
Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.
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