Foto: Vinícius Medonça/Ibama O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se crimes ambientais que envolvam espécies nativas incluídas na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção devem ser julgados pela Justiça Federal, independentemente da transnacionalidade do delito. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1577260 , teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte ( Tema 1.443 ). O colegiado também determinou a suspensão nacional de todos os processos penais pendentes que tratem da matéria, ressalvados os inquéritos e procedimentos investigatórios do Ministério Público e as ações penais com réu preso provisoriamente. Além disso, fica suspensa a prescrição nos processos paralisados até o julgamento final do recurso. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. Decisão questionada O recurso extraordinário foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa...
Com mais de 60 horas de programação, Festival Unaé consolida o Centro Cultural do Cariri como o caldeirão artístico do sul cearense
"Festival Unaé - Sonhar o Cariri" é um momento para celebrar, entre os dias 26 e 29 de outubro, o território caririense e suas múltiplas linguagens, dialogando com diferentes artistas brasileiros
Na língua do povo Kariri, “Unaé” representa “sonhar”. Carregada de ancestralidade, esta palavra permite imaginarmos um futuro diverso no horizonte. A partir desta riqueza de sentidos, o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), realiza o “Festival Unaé – Sonhar o Cariri”.
De 26 a 29 de outubro, 76 atrações entregam mais de 60 horas de programação. Artistas cearenses e de outros pontos do País se reúnem no caldeirão de múltiplas linguagens da região sul do Ceará.
Shows musicais, espetáculos, exposições, performances, batalhas de rimas e cultura popular conectam contemporâneo e tradição. A arte sonora de Don L, Luedji Luna e Liniker ecoa durante os quatro dias de evento. Na quinta-feira (26), a compositora paraibana Cátia de França comemora 50 anos de carreira e traz ao palco o coco de roda mesclado ao rock psicodélico.
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