A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Abaixo de 21%, a OMS considera índice de alerta (FOTO: Marciel Bezerra)
A Fundação Cearense de Metorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu, nesta segunda-feira (2), um aviso meteorológico referente ao risco de baixa umidade do ar no centro-sul do Estado e em parte da Ibiapaba.
O documento técnico aponta que a área sujeita a valores mais críticos poderá registrar taxas entre 15% e 25%, principalmente no período da tarde.
De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado à população que evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre às 11h e 15h, e deve-se beber muita água para a adequada hidratação corporal, principalmente idosos e crianças.
Baixe aqui o aviso. O documento é válido até quarta-feira (4).
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