Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Abaixo de 21%, a OMS considera índice de alerta (FOTO: Marciel Bezerra)
A Fundação Cearense de Metorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu, nesta segunda-feira (2), um aviso meteorológico referente ao risco de baixa umidade do ar no centro-sul do Estado e em parte da Ibiapaba.
O documento técnico aponta que a área sujeita a valores mais críticos poderá registrar taxas entre 15% e 25%, principalmente no período da tarde.
De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado à população que evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre às 11h e 15h, e deve-se beber muita água para a adequada hidratação corporal, principalmente idosos e crianças.
Baixe aqui o aviso. O documento é válido até quarta-feira (4).
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