*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
Saiba a importância da reforma do Museu do Ceará e a origem do recurso que garante esta vitória do povo cearense
Restauro do histórico Palacete Senador Alencar, sede do Museu desde 1990, contará com R$ 4.5 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID)
Restauro do histórico Palacete Senador Alencar, sede do Museu desde 1990, contará com R$ 4.5 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID)
O Museu do Ceará, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), é a primeira instituição museológica oficial criada no estado. Em 2023, completa exatos 90 anos de serviços prestados ao povo cearense.
Testemunha de inúmeros acontecimentos sociais e políticos, é sinônimo, dentre outras atribuições, de preservação da memória, educação e salvaguarda das raízes do povo cearense. Em outubro, o futuro do equipamento ganhou projeção em diferentes segmentos da sociedade.
O governador Elmano de Freitas assinou Projeto de Lei que destina R$ 4.5 milhões para restauro e reforma do Palacete Senador Alencar, prédio que sedia o Museu do Ceará desde 1990. O recurso será voltado a modernização do Museu, incluindo a atualização dos espaços de exposição e novas orientações de acessibilidade.
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