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Comissão aprova aumento de vantagens para professores da educação básica

    - Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a  Comissão de Educação Básica  da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria  do Poder Executivo,  o  projeto de lei  n.º  31/24  cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º  364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º  893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º  1036/2023  institui a campanha Leitura Solidária no estad

Sudene e Consórcio Nordeste tratam sobre criação do Fundo da Caatinga

 



O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem como prioridade a preservação do bioma e o fomento de atividades produtivas sustentáveis em sua área


Brasília (DF) - A criação do Fundo da Caatinga foi tema de reunião do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, com o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A ideia é buscar investimentos, em especial estrangeiros, nos moldes do que é realizado pelo Fundo Amazônia, para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do bioma. Os recursos seriam administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estavam presentes os diretores da Autarquia Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração).


“O bioma da Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e, apesar disso, é o único do país que não é reconhecido como patrimônio nacional. Para além da questão da preservação ambiental, a Caatinga oferece uma série de oportunidades para o Nordeste, especialmente em iniciativas ligadas à bioeconomia”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, além da importância biológica, a flora da Caatinga apresenta um papel importante para o desenvolvimento sustentável da região. “A Sudene já participa da Impacta Caatinga, uma rede de pesquisadores de diversas instituições que têm a missão de gerar bioeconomia por meio do desenvolvimento tecnológico e da inovação”, acrescentou.


Segundo Danilo Cabral, é preciso ressaltar que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tem entre suas diretrizes o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade da região, especialmente a da Caatinga - o semiárido mais rico em biodiversidade do planeta. Além disso, todos os instrumentos da Sudene - os fundos regionais (FNE e FDNE) e os incentivos fiscais - apresentam condições especiais para os empreendimentos que pretendem se instalar no semiárido.


O secretário-geral Carlos Gabas disse estimar que novas iniciativas possam ser fomentadas no Nordeste a partir do Fundo, tais como a recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável da Caatinga; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga; o zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.

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