A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um homem, de 27 anos, investigado por participação em um crime de feminicídio e ocultação de cadáver. A captura aconteceu, nesse sábado (28), na cidade de Canindé – Área Integrada de Segurança Pública 4 (AIS 4) do estado. O crime, no entanto, aconteceu em Barreira (AIS 29). A captura, realizada por intermédio de um mandado de prisão preventiva, foi feita por equipes do Grupo de Investigação de Seguimento do Departamento de Polícia do Interior Norte (DPI Norte), com apoio do Núcleo de Inteligência. O investigado foi capturado no bairro Ipiranga, em Canindé. Participaram da ação, policiais das delegacias de Polícia Civil de Barreira, Ocara e Baturité. O crime ocorreu em dezembro de 2018, na localidade Riachinho, em Barreira. A vítima foi morta com disparos de arma de fogo. Na ocasião, o homem foi preso em flagrante, suspeito de ser coautor dos delitos mencionados, mas se encontrava em liberdade. Com o deferimento da ordem judicial, ...
O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solonópole, menos de 10 meses após o crime, praticado em 7 de janeiro deste ano.
Segundo os autos, na madrugada daquele dia, João Victor Rodrigues Bezerra teria matado com golpes de canivete outro homem que estava acompanhando a ex-namorada do réu. Após o crime, ele fugiu do local, mas acabou preso por policiais militares. Em depoimento, alegou legítima defesa.
No dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Ceará apresentou denúncia pelo cometimento de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Após a fase instrutória do processo, em 16 de junho, a juíza Natália Moura Furtado, da 1ª Vara de Solonópole, proferiu a sentença de pronúncia, determinado que réu fosse julgado pelo Tribunal do Júri.
Durante o julgamento da ação penal (nº 0200057-56.2023.8.06.0302), ocorrido no último dia 1º de novembro, a defesa de João Victor requereu o afastamento das qualificadoras e a condenação apenas pela prática do crime de homicídio simples. Contudo, os jurados do Conselho de Sentença entenderam por reconhecer a materialidade, a autoria e o dolo. Na ocasião, a magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. A juíza levou em consideração a “gravidade do crime, a periculosidade do acusado e as circunstâncias concretas do fato delitivo, revelando o completo desprezo que o acusado teve pela vida da vítima”.
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