Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
Desta vez, os bairros Conjunto Ceará, Jangurussu, Jardim das Oliveiras e Mondubim são os homenageados
A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta terça-feira (21/11), às 19h, no Centro Cultural Belchior, a segunda etapa da 4ª edição da Coleção Pajeú. Por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), o evento contará com apresentação dos títulos, seguida de sessão de autógrafos com os autores.
Desta vez, serão retratados os bairros Conjunto Ceará (por Karoline Freitas), Jangurussu (por Raimundo Moacir da Costa), Jardim das Oliveiras (por Joanice Sampaio) e Mondubim (por Adson Rodrigo Silva).
Cada um dos livros da Coleção Pajeú traz narrativas construídas de histórias e memórias a partir da oralidade e pesquisa bibliográfica sobre os bairros. "A proposta editorial da Coleção Pajeú é reafirmar a memória material e imaterial dos bairros de nossa Cidade, permeada por uma consciência histórica e cidadã", explica Gylmar Chaves, idealizador e produtor da coleção.
Para o secretário municipal da Cultura de Fortaleza, Elpídio Nogueira, a publicação apresenta aos cidadãos fortalezenses a importância cultural dos bairros destacados. "A Coleção Pajeú resgata a memória afetiva que os autores têm com o bairro, o que leva o leitor a revisitar espaços únicos, que preservam a cultura específica de cada local", finaliza.
Etapas de lançamento da 4ª edição
O lançamento da 4ª edição da Coleção Pajeú foi dividido em duas etapas. A primeira aconteceu em junho deste ano e contemplou os bairros Antônio Bezerra, Bairro de Fátima, Carlito Pamplona e Papicu. Ao todo, a publicação contém oito livros.
Coleção Pajeú
A Coleção Pajeú é uma publicação da Secultfor, idealizada e produzida por Gylmar Chaves com coordenação editorial de Patrícia Veloso (Editora Terra da Luz). O objetivo do acervo é reafirmar o patrimônio material e imaterial dos bairros da cidade de Fortaleza.
Serviço:
Lançamento da segunda etapa da 4ª Edição da Coleção Pajeú
Data: 21/11 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)
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