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MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

  O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...

Com investimento de R$ 1.5 milhão, Secult Ceará lança edital Ciclo Natalino 2023

 


As inscrições acontecem de 10 a 18 de novembro por meio do Mapa Cultural do Ceará


A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) lança nesta sexta-feira (10), o XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino. Com investimento total de R$1.581.920,00, o edital é segmentado em duas categorias e selecionará 52 grupos, além de promover 14 Mostras Regionais e a XVI Mostra Estadual. As inscrições ocorrem de 10 a 18 de novembro por meio do Mapa Cultural do Ceará.


O edital do Ciclo Natalino 2023 faz parte de uma ação consolidada da política de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços relacionados às manifestações populares do ciclo natalino das várias regiões do Estado do Ceará.


XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino para Grupos 


Com investimento de R$ 972.920,00, serão selecionados 52 projetos nas seguintes categorias: Grupos de Tradição Natalina; Grupos de Projeção Folclórica; Presépios; Grupos de Culturas Camponesas e Tesouros Vivos titulados da tradição natalina.


Para participar da seleção é necessário ter idade igual ou maior de 18 anos, ser residente e domiciliado no Ceará há pelo menos dois anos, além de ser organizador(a), produtor(a) com atuação de no mínimo três anos nas manifestações do ciclo natalino, comprovadas por meio de declarações, fotos, vídeos, textos, redes sociais, recortes de jornais, certificados, termos de conveniamento, diário oficial, cards promocionais e outros.


XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino para Mostras Regionais e XVI Mostra Estadual


Os editais contam com investimento de R$ 609.000,00, sendo R$ 414.400,00 destinado a apoiar 14 projetos de Mostras Regionais Natalinas e R$ 194.600,00 destinado a XVI Mostra Estadual.


Para participar da seleção é necessário ter idade igual ou maior de 18 anos, ser residente e domiciliado no Ceará há pelo menos dois anos, além de ser organizador(a), produtor(a) com atuação de no mínimo quatro anos nas manifestações do ciclo natalino, comprovadas por meio de declarações, fotos, vídeos, textos, redes sociais, recortes de jornais, certificados, termos de conveniamento, diário oficial, cards promocionais e outros. 


Agenda Afirmativa


Em cumprimento a Lei Estadual No. 17.432/2021, o XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino para Grupos reserva 20% das vagas para candidatos negros, 5% para candidatos quilombolas, 5% para candidatos indígenas e 10% para pessoas com deficiência, considerando, na sua distribuição, aspectos de regionalização e especialidade.


Já para o Edital de Mostras será atribuída pontuação extra (2 pontos), somados na média final do projeto, para as propostas que tiverem como proponente do projeto candidatos negros, quilombolas, indígena ou pessoas com deficiência.


Inscrições


As inscrições para os editais do Ciclo Natalino 2023 são gratuitas e realizadas exclusivamente online pelo site do Mapa Cultural do Ceará até às 23h59 (horário local) do dia 18/11.

Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na sede da Secult Ceará ou materiais postados via Correios.

Serviço

XVIII Edital Ciclo Natalino
Período de Inscrições: de 10 a 18 de novembro
Inscrições exclusivamente via Mapa Cultural do Ceará

Edital Grupos

Edital Mostras Regionais e XVI Mostra Estadual

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