Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na manhã desta sexta-feira (03), no CT Dr. Joaquim Grava, em São Paulo, o Ceará finalizou a preparação para o próximo compromisso válido pelo Campeonato Brasileiro. Amanhã (04), às 17 horas, o Vozão vai até Ribeirão Preto e visita o Botafogo/SP, no Estádio Santa Cruz, pela 35ª rodada da competição nacional.
O dia de atividades começou com um aquecimento funcional e um rondo de passes. Em seguida, o técnico Vagner Mancini organizou um trabalho tático de olho na partida deste sábado. Houve um complemento de movimentações ofensivas com passes, cruzamentos e finalizações ao gol.
Depois do treinamento do dia, a delegação alvinegra seguiu de ônibus para a cidade de Ribeirão Preto.
Departamento de Comunicação - CSC
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