O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No documento, MP do Ceará, MPF e DPU reforçam que a ausência de processo seletivo para contratar as OSS afronta princípios constitucionais e que as seleções devem conciliar competividade e interesse público. Os órgãos orientaram que a celebração de novos contratos de gestão seja precedida de chamamento público aberto por, pelo menos, 90 dias, assegurando a igualdade de condições a todos os concorrentes qualificados. A recomendação leva em conta a ausência de editais de chamamento público para selecionar novas entidades, o que estaria levando à perpetuação de contratos com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sem a d...
O tiro com arco brasileiro encerrou o último dia de competições com mais duas medalhas de prata, com direito a vaga olímpica para o país em Paris 2024. A paulista Ana Machado, estreante no Pan, faturou medalha inédita no arco recurvo feminino, e de quebra, carimbou a vaga na disputa feminina da modalidade em Paris. Antes, a paulista também subiu ao pódio das duplas mistas, ao lado do carioca Marcus D’Almeida, que no sábado (4) conquistou o bronze por equipes masculinas. 

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