MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe 1 de outubro de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neurologista, neuropediatra e psicólogo. A medida visa reduzir a sobrecarga atualmente existente no sistema de saúde. O MP também pede a elaboração de cronograma para organização, estruturação e implantação da prestação de serviços conforme a “Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com TEA no Ciclo de Vida”, aprovada pela Secretaria de Saúde do Estado. A Promotoria acompanha a situação desde fevereiro de 2025, quando re...
As cores do arco-íris dão o tom à orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (19). É a 28ª edição da Parada LGBTI+, a mais antiga do país. Além de celebrar a diversidade, organizadores e participantes pedem o combate a retrocessos que ameaçam direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e interssexuais, com o lema "O Amor, a Cidadania e a Luta LGBTI+ Jamais Vão Recuar".
Um dos retrocessos que os organizadores e apoiadores da parada apontam é o projeto de lei no Congresso Nacional que prevê proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual da Assembleia Legistativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), defendeu maior participação das pessoas LGBTI+ na política.
“Se o segmento LGTBI+ não está ocupando os parlamentos municipais, estaduais e federal, há um déficit de representatividade. É muito importante que, cada vez mais, ocupemos esse espaço para materializar as políticas públicas para buscar uma sociedade mais equânime”, disse. “Ainda morremos bastante, temos uma série de direitos desrespeitados, dificuldades em relação ao mercado de trabalho, ao ensino”, pontuou.
No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.
Para Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador-geral da marcha, o evento mostra que pode-se "fazer luta com muita guerra, mas também alegria e celebração. A gente pode celebrar com o punho em riste. Nós temos nossa própria dinâmica enquanto movimento social”.
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