O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público manifestar apoio ao promotor eleitoral Rodrigo Damasceno, titular da 121ª Promotoria Eleitoral, atuante na comarca de Sobral. Na manhã deste domingo (06/10), o senhor Moses Rodrigues, que é deputado federal e integrava um grupo de apoiadores de um candidato a prefeito, ignorou as orientações dos Promotores Eleitorais em Sobral e atuou em contrariedade às normas eleitorais, mesmo sendo advertido da irregularidade de sua conduta. Além disso, o referido deputado desrespeitou um membro do Ministério Público no desempenho legítimo de suas atribuições. A atitude do parlamentar ofende as instituições e o sistema de justiça, afrontando os princípios democráticos. O Ministério Público permanecerá firme no combate aos crimes e ilícitos eleitorais, na garantia do estado democrático de direito e na realização de eleições livres e justas.
As cores do arco-íris dão o tom à orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (19). É a 28ª edição da Parada LGBTI+, a mais antiga do país. Além de celebrar a diversidade, organizadores e participantes pedem o combate a retrocessos que ameaçam direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e interssexuais, com o lema "O Amor, a Cidadania e a Luta LGBTI+ Jamais Vão Recuar".
Um dos retrocessos que os organizadores e apoiadores da parada apontam é o projeto de lei no Congresso Nacional que prevê proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual da Assembleia Legistativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), defendeu maior participação das pessoas LGBTI+ na política.
“Se o segmento LGTBI+ não está ocupando os parlamentos municipais, estaduais e federal, há um déficit de representatividade. É muito importante que, cada vez mais, ocupemos esse espaço para materializar as políticas públicas para buscar uma sociedade mais equânime”, disse. “Ainda morremos bastante, temos uma série de direitos desrespeitados, dificuldades em relação ao mercado de trabalho, ao ensino”, pontuou.
No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.
Para Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador-geral da marcha, o evento mostra que pode-se "fazer luta com muita guerra, mas também alegria e celebração. A gente pode celebrar com o punho em riste. Nós temos nossa própria dinâmica enquanto movimento social”.
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