CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 16/11/2026 19:37 - Atualizado há 12 horas atrás A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais para produção e comercialização de agrotóxicos e outros produtos químicos e farmacêuticos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8046 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Ramos da Justiça A entidade questiona a interpretação de uma série de dispositivos legais que servem de base para permitir que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes desse ramo da Justiça atuem contra decisões de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanit...

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, por tentativa de feminicídio, um homem de 47 anos após a companheira dar entrada em unidade de saúde lesionada por golpes de gargalo de garrafa na tarde desse sábado (4) na cidade de Pentecoste.
Equipe da 2ª Companhia do 11º Batalhão Policial Militar (2ª Cia/ 11º BPM), ao colher as informações, realizou diligências e localizou o suspeito, que teria agredido a companheira por ciúmes em um bar de propriedade da mulher.
O homem foi apresentado na delegacia de Itapipoca onde ficou preso por tentativa de feminicídio. O suspeito já tem antecedentes criminais por ameaça e violência contra a mulher.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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