CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 16/11/2026 19:37 - Atualizado há 12 horas atrás A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais para produção e comercialização de agrotóxicos e outros produtos químicos e farmacêuticos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8046 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Ramos da Justiça A entidade questiona a interpretação de uma série de dispositivos legais que servem de base para permitir que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes desse ramo da Justiça atuem contra decisões de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanit...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou a soltura de 50 animais silvestres na tarde da última quarta-feira, (8), a ação aconteceu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo foram soltos 50 animais de 13 espécies diferentes, o local para a ação escolhido foi na região metropolitana de Fortaleza. Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e entregues aos cuidados do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), que ficou com os animais até o dia da soltura. A lista de animais soltos foram:
1 - iguana (Iguana iguana)
2 - suindara (Tyto alba)
3 - azulão (Cyanocompsa brissonii)
1 - chopim (Molothrus bonariensis)
2 - golinho (Sporophila albogularis)
4 - papa-capim (Sporophila nigricolis)
2 - iraúna-de-bico-branco (Cacicus solitarius)
9 - garibaldi (Chrysomus ruficapillus)
9 - galo-da-campina (Paroaria dominicana)
3 - caboclinho (Sporophila bouvreuil)
10 - canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola)
3 - bigodinho (Sporophila lineola)
Denúncias
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
Central de Atendimento
(85) 3101.5562
(85) 3101.5580
(85) 3254.3083
Disque Natureza
0800 275 22 33
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