Foto: Gustavo Moreno/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou parcialmente, nesta terça-feira (2), uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida por um jogador de futebol que teria provocado o recebimento de cartão amarelo durante uma partida profissional em 2022. O colegiado concluiu que a conduta do atleta é passível de punição na esfera esportiva, mas não na penal. No julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 238757 , de relatoria do ministro André Mendonça, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano, a conduta é reprovável e atenta contra a integridade da competição esportiva. No entanto, a ação individual do jogador não foi suficiente para alterar o resultado da partida ou do torneio, de forma que não estão presentes os requisitos para configurar o crime previsto na Lei Geral do Esporte. Ação penal Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Igor Aquino da Silva, con...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou a soltura de 50 animais silvestres na tarde da última quarta-feira, (8), a ação aconteceu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo foram soltos 50 animais de 13 espécies diferentes, o local para a ação escolhido foi na região metropolitana de Fortaleza. Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e entregues aos cuidados do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), que ficou com os animais até o dia da soltura. A lista de animais soltos foram:
1 - iguana (Iguana iguana)
2 - suindara (Tyto alba)
3 - azulão (Cyanocompsa brissonii)
1 - chopim (Molothrus bonariensis)
2 - golinho (Sporophila albogularis)
4 - papa-capim (Sporophila nigricolis)
2 - iraúna-de-bico-branco (Cacicus solitarius)
9 - garibaldi (Chrysomus ruficapillus)
9 - galo-da-campina (Paroaria dominicana)
3 - caboclinho (Sporophila bouvreuil)
10 - canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola)
3 - bigodinho (Sporophila lineola)
Denúncias
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
Central de Atendimento
(85) 3101.5562
(85) 3101.5580
(85) 3254.3083
Disque Natureza
0800 275 22 33
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