Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou a soltura de 50 animais silvestres na tarde da última quarta-feira, (8), a ação aconteceu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo foram soltos 50 animais de 13 espécies diferentes, o local para a ação escolhido foi na região metropolitana de Fortaleza. Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e entregues aos cuidados do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), que ficou com os animais até o dia da soltura. A lista de animais soltos foram:
1 - iguana (Iguana iguana)
2 - suindara (Tyto alba)
3 - azulão (Cyanocompsa brissonii)
1 - chopim (Molothrus bonariensis)
2 - golinho (Sporophila albogularis)
4 - papa-capim (Sporophila nigricolis)
2 - iraúna-de-bico-branco (Cacicus solitarius)
9 - garibaldi (Chrysomus ruficapillus)
9 - galo-da-campina (Paroaria dominicana)
3 - caboclinho (Sporophila bouvreuil)
10 - canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola)
3 - bigodinho (Sporophila lineola)
Denúncias
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
Central de Atendimento
(85) 3101.5562
(85) 3101.5580
(85) 3254.3083
Disque Natureza
0800 275 22 33
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