Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou a soltura de 50 animais silvestres na tarde da última quarta-feira, (8), a ação aconteceu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo foram soltos 50 animais de 13 espécies diferentes, o local para a ação escolhido foi na região metropolitana de Fortaleza. Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e entregues aos cuidados do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), que ficou com os animais até o dia da soltura. A lista de animais soltos foram:
1 - iguana (Iguana iguana)
2 - suindara (Tyto alba)
3 - azulão (Cyanocompsa brissonii)
1 - chopim (Molothrus bonariensis)
2 - golinho (Sporophila albogularis)
4 - papa-capim (Sporophila nigricolis)
2 - iraúna-de-bico-branco (Cacicus solitarius)
9 - garibaldi (Chrysomus ruficapillus)
9 - galo-da-campina (Paroaria dominicana)
3 - caboclinho (Sporophila bouvreuil)
10 - canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola)
3 - bigodinho (Sporophila lineola)
Denúncias
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
Central de Atendimento
(85) 3101.5562
(85) 3101.5580
(85) 3254.3083
Disque Natureza
0800 275 22 33
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