STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A tenista paulista Laura Pigossi, medalha de ouro no Pan de Santiago, será a primeira do time brasileiro a estrear nesta sexta-feira (10) contra a equipe sul-coreana nos playoffs (eliminatórias) que garantem vaga na fase classificatória do Billie Jean King Cup, torneio entre seleções que equivale à Copa Davis no masculino. Pigossi estreia às 12h30 (horário local) e, na sequência, será a vez de Beatriz Haddad, número 11 do mundo, entrar em quadra. Além de Laura e Bia, a equipe brasileira conta com Luisa Stefani, Carolina Meligeni e Ingrid Martins no torneio que vai até sábado (11).
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