Dom Luís Pepeu, arcebispo da Diocese de Baturité – Foto: Sercom ArqFor Em mais um rito dentro da programação da instalação da Diocese de Baturité, o novo Bispo, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap, recebeu os cumprimentos das autoridades civis em solenidade no Palácio Entre Rios. Após as saudações, o arcebispo foi caminhando até a Catedral, acenando para o público e recebendo a acolhida de toda uma gente que lotou o patamar da Igreja para vê-lo. Acompanhado do Cardeal Dom Sergio da Rocha e de Dom Gregório Paixão, OSB, o novo Bispo da Diocese de Baturité seguiu no trajeto a pé. À porta da Catedral, foi recebido, de forma solene, pelo Pároco, Pe. José Benício Nogueira. Em seguida, Dom Pepeu fez um momento de oração silenciosa na Capela do Santíssimo Sacramento. Depois, ele fez uma breve visita ao local dos restos mortais da Serva Deus Irmã Clemência de Oliveira. Nos ritos de posse, a cerimônia foi presidida por Dom Sergio Cardeal da Rocha, Arcebispo de São Salvador da Bahia ...
Indisponibilidade na matrícula do empreendimento BS Jade impede a transferência de qualquer unidade vendida.
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Empreendimento localizado na Rua Nogueira Acioly, 1800, o BSPAR JADE promete duas torres com 168 apartamentos cada, com um investimento a partir de R$ 462 mil por unidade, podendo chegar até a dobrar de valor, a depender do andar e planta escolhida.
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E apesar de se apresentar como um investimento seguro, com material de alto padrão e equipamentos de última geração para os moradores, o poder judiciário cearense diz o contrário.
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Através da DECISÃO MONOCRÁTICA do Desembargador Durval Aires Filho, ficou decidido que há uma indisponibilidade na matrícula do empreendimento.
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Isso quer dizer que existe atualmente um impedimento legal de transferência para terceiros. Ou seja, a incorporadora pode até vender, mas não tem como transferir legalmente no cartório sem a disponibilidade da matrícula, nem registrar o imóvel para quem o comprou. Tampouco existe a possibilidade de financiamento imobiliário nesse caso, pois os bancos e financiadoras exigem a documentação legal do imóvel para que possa liberar qualquer tipo de financiamento.
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A ação é movida pelo antigo dono do terreno onde está sendo construído o BS JADE, que alega não ter recebido o valor integral acordado na transação do mesmo, totalizando 3.485.77m².
O outro lado
A Assessoria de Imprensa da Incorporadora BSPAR foi procurada pelo site Ceará é Notícia e, inicialmente, informa que essa decisão seria do dia 20/7/2022. E que a mesma decisão liminar já foi revogada, ou tornada nula.
Porém existe uma nova decisão do dia 7/11/2023 como o site informou acima.
A Assessoria diz que o jurídico da Incorporadora foi surpreendido com essa nova decisão do mesmo Desembargador, que já havia revogado anteriormente.
A BSPAR informa que ficou sabendo da nova decisão pelo site Ceará é Notícia , porque ainda não foi nem intimada.
Decisão
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O site Ceará é Notícia disponibiliza a nova decisão do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Ceará: para quem quiser ver
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