A Banda Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (BS/Uece) participará do encerramento do IV Festival Internacional de Música Instrumental do Ceará Mansueto Barbosa (FIMI), em concerto que será realizado no próximo dia 13 de novembro, às 19h, no Cineteatro São Luiz, com a solista convidada Karina Toledo (Brasil/França). A proposta do concerto une duas obras sinfônicas de grande riqueza narrativa e musical: a Bachianas Brasileiras No. 3. de Heitor Villa-Lobos, e a Suite Sinfônica Scheherazade, de Nicolai RimSky-Korsakov. Ambas exploram universos distintos, o Brasil profundo e a fantasia oriental, mas compartilham o poder de contar histórias por meio da música. Veja abaixo a programação: Sobre o Festival O IV FIMI tem como objetivo consolidar um espaço de formação em música que proporcione a alunos de diferentes níveis de formação musical e contextos sociais o acesso a conteúdos artísticos e educativos variados no âmbito da música instrumental, que são oferecidos gratuitamente, ...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.
Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.
O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.
No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula.
Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.
Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.
Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.
A Agência Brasil entrou em contato com gabinete do deputado e aguarda retorno.
Edição: Valéria Aguiar
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