Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Apesar da redução, doença ainda mata mais as pessoas negras. Houve aumento de casos entre pretos e pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015
Nos últimos dez anos, o Ceará registrou queda de 13,8% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 3,6 para 3,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o estado registrou 348 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, 7,7% mais que os 323 óbitos registrados em 2012. Entre as capitais do país, Fortaleza registrou 7 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado –número maior que à taxa nacional. As informações são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, que também aponta taxa de detecção de aids no Ceará de 14 casos por 100 mil habitantes. Fortaleza detectou 24,1 casos.
Em relação à detecção do HIV, em 2022, o documento mostra que foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 11.414 no Nordeste e 1.778 no Ceará. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital cearense é de 4,2 (casos por mil nascidos vivos). O diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus.
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