O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O 33º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema termina, nesta sexta-feira (01), com cerimônia no Cineteatro São Luiz, às 19h30. Na ocasião, serão anunciados os vencedores das mostras Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem, Competitiva Brasileira de Curta-metragem e Olhar do Ceará. A noite será também de homenagem à cearense Verônica Guedes, cineasta militante da cultura e da representatividade das mulheres e das populações LGBTQIAPN+ no audiovisual. A exibição especial do longa “Estranho Caminho”, do cearense Guto Parente, encerra a edição. Toda a programação do Cine Ceará tem acesso gratuito.
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