Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O 33º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema termina, nesta sexta-feira (01), com cerimônia no Cineteatro São Luiz, às 19h30. Na ocasião, serão anunciados os vencedores das mostras Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem, Competitiva Brasileira de Curta-metragem e Olhar do Ceará. A noite será também de homenagem à cearense Verônica Guedes, cineasta militante da cultura e da representatividade das mulheres e das populações LGBTQIAPN+ no audiovisual. A exibição especial do longa “Estranho Caminho”, do cearense Guto Parente, encerra a edição. Toda a programação do Cine Ceará tem acesso gratuito.
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