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Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem Indenização ainda não foi definida

  A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre. Não foi divulgado o valor da indenização que a empresa terá de pagar. Segundo a decisão da Justiça inglesa, “o risco de colapso da barragem era previsível . Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e contrativos e de números incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo de ausência de uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados”. A análise feita no documento informa que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança.  "É inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a altura da barragem nessas circunstâncias e o colapso pudesse ter sido evitado". Em nota, a BHP afirmou que recor...

Novo procurador-geral de Justiça do Ceará toma posse dia 5 de janeiro de 2024

 

O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará, biênio 2024/2025, no próximo dia 5 de janeiro de 2024.

A sessão solene de posse será realizada, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza.

O evento, presidido pelo atual procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no YouTube (www.youtube.com/MinisterioPublicoCE)

Nomeação

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou, na última sexta-feira (22/12), Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça – biênio 2024-2025. O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro.

Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002. Atualmente, é titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua como auxiliar criminal. O membro do MPCE já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), tendo ainda exercido o cargo de secretário-geral na Administração Superior do MP cearense e coordenado a área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça.

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