STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Um dos suspeitos registrou um Boletim de Ocorrência (BO) com informações falsas para tentar atrapalhar as investigações
Um trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos de envolvimento em um crime de furto qualificado, que ocorreu na manhã dessa quarta-feira (28), no bairro Ancuri, que fica na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza. A captura dos suspeitos aconteceu na tarde do mesmo dia. Com a dupla, os policiais apreenderam uma carga de produtos furtada.
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