O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima. Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem cont...
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou, neste sábado (9), que não se opõe a conversas ou reuniões sobre a tensão na disputa da região de Essequibo. O texto foi postado na plataforma X (antigo Twitter), mesma rede utilizada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que admitiu possibilidade de diálogo com as autoridades do país vizinho. 

“Estamos comprometidos com a paz na região. A #CIJ (Corte Internacional de Justiça) determinará, finalmente, a polêmica na fronteira Guiana/Venezuela. Somos intransigentes nesse aspecto e no respeito pelo direito internacional. Deixamos claro que não temos oposição a conversas e reuniões como pessoas responsáveis e como país”, escreveu Ali.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.