O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Na manhã de hoje, em uma ação da Polícia Civil, através da Delegacia Municipal de Ocara, foi preso preventiva o natural J.A.F.S (53), suspeito de abusar sexualmente de adolescente.
Segundo a investigação, o suspeito presenteava a adolescente, exigindo dessa a prática de atos sexuais, o que ficou comprovado em exame realizado. Os abusos duraram por anos, e vieram à tona após denúncia de parente da vulnerável.
O acusado trabalha com “brinquedos infantis” e vendas de “algodão-doce”, ou seja, mantinha contato imediato com crianças e adolescentes, pondo em risco a ordem pública.
A captura ocorreu no Centro de Ocara, e contou com o auxílio de Polícias Covis da Delegacia Municipal de Ocara e Regional de Baturité.
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