A zona norte da cidade do Rio de Janeiro é a região na capital fluminense com maiores índices de temperatura da superfície terrestre, aponta estudo solicitado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaema). O trabalho analisou a evolução das ilhas de calor na cidade ao longo dos últimos 25 anos, entre 2001 e 2025. A pesquisa, desenvolvida em cooperação técnica com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), servirá de subsídio ao inquérito civil que acompanha medidas compensatórias ambientais na capital e fornecerá subsídios técnicos para a atuação do Ministério Público na promoção de políticas voltadas à adaptação às mudanças climáticas. Realizado pelo Laboratório Integrado de Geografia Física Aplicada, em conjunto com o Departamento de Geografia e o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRRJ, o estudo apresenta um mapeamento inédito da temperatura da superfície terrestre, da cobertura vegetal e das áreas con...
Após Ação Civil Pública do MPCE, Justiça suspende posse de candidata eleita para o Conselho Tutelar de Crato
A 2ª Vara Cível da Comarca de Crato acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão imediata da posse da candidata Vanessa Lima Santos, eleita para o Conselho Tutelar da cidade no último pleito, em 2023. Conforme denúncia feita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a candidata teria cometido crime de injúria racial chamando uma criança de “macaco”, durante conversa em um aplicativo de mensagens com o pai do menino.
Na ação, o MPCE fundamenta que Vanessa Lima Santos não apresentou requisito necessário para a candidatura ao cargo de conselheira tutelar, que é a idoneidade moral, conforme o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para comprovar a denúncia, foi analisada a íntegra das conversas pelo aplicativo de mensagens extraída do aparelho celular da candidata, onde foram constatadas as mensagens de injúria racial denunciadas pela mãe da criança.
A Justiça determinou a suspensão da posse da candidata em caráter de urgência, podendo a mesma recorrer da decisão no prazo de até 15 dias após a publicação do julgamento.
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