Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A tenista brasileira Beatriz Haddad faturou o título de duplas do WTA 500 de Adelaide, o primeiro da temporada ao lado da nova parceira, a norte-americana Taylor Townsend. Nesta sexta-feira (12), as duas venceram a final contra as francesas Caroline Garcia e Kristina Mladenovic, por 2 sets a 0, parciais de 7/5 6/3, após 1h26 de duração.
A menos de uma semana da estreia no Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam do ano com a elite do tênis mundial, a conquista de Haddad é um incentivo a mais para a paulistana, número 11 no ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, título em inglês).
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