A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
A tenista brasileira Beatriz Haddad faturou o título de duplas do WTA 500 de Adelaide, o primeiro da temporada ao lado da nova parceira, a norte-americana Taylor Townsend. Nesta sexta-feira (12), as duas venceram a final contra as francesas Caroline Garcia e Kristina Mladenovic, por 2 sets a 0, parciais de 7/5 6/3, após 1h26 de duração.
A menos de uma semana da estreia no Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam do ano com a elite do tênis mundial, a conquista de Haddad é um incentivo a mais para a paulistana, número 11 no ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, título em inglês).
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