Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Em Sobral, Hospital Regional Norte supera 500 mil atendimentos nas emergências em 11 anos de funcionamento
Maior hospital em área do interior na Região Nordeste e referência no atendimento a casos de média e alta complexidade, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), celebra 11 anos de funcionamento em janeiro de 2024. Inaugurado em 2013, o hospital já superou 500 mil atendimentos nas Emergências Adulto e Pediátrica. O HRN conta com mais de 2.000 colaboradores.
Para celebrar seus 11 anos, o HRN irá promover a Gincana Desportiva HRN. Com o objetivo de motivar a prática regular de exercícios físicos, a promoção de um projeto de vida mais saudável e a integração entre os profissionais, as atividades, voltadas para os colaboradores do HRN, ocorrerão no dia 20 de janeiro na área externa do HRN e na Vila Olímpica.
Haverá uma maratona de corrida com largada às 5h30, além de competições de natação, vôlei e futsal. Também serão realizadas atividades lúdicas na Vila Olímpica para adultos e crianças.
Vidas Salvas
Internado pela segunda vez no HRN, Douglas Sousa Magalhães, de cinco meses, já precisou lutar pela vida mesmo com tão pouca idade. Com apenas um mês, o bebê teve uma pneumonia e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, passou 20 dias intubado e depois foi traqueostomizado. Agora a criança, que mora em Irauçuba, a cerca de 70 km de Sobral, está novamente no HRN. A equipe tenta a retirada do traqueóstomo. A mãe de Douglas, a dona de casa Cleide Sousa Feliciano, 20, ressalta o atendimento do hospital. “Os profissionais aqui atendem muito bem”, garante.
No eixo adulto, histórias emocionam. Uma dessas pacientes é a professora Janaína Sousa de Abreu, 43. Ela lutou contra a covid-19 em 2021 e precisou passar pela reanimação, pela UTI e pela Clínica covid do HRN. “O cuidado dos profissionais contribuiu para que eu ficasse bem, para que minha evolução fosse tão rápida. E eu percebia que não era só comigo, mas com todos os outros pacientes à minha volta”, destaca.
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