Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Luciano Miranda apita o confronto entre Ceará e Floresta, pela segunda rodada do Campeonato Cearense
Alvinegro entra em campo no sábado (27), às 16h40, no Estádio Presidente Vargas
No sábado (27), às 16h40, o Ceará entrará em campo diante do Floresta pela segunda rodada do Campeonato Cearense. A partida acontece no Estádio Presidente Vargas, com mando de campo da equipe alvinegra. Para o confronto, a Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol (CA-FCF) definiu a escala de profissionais envolvidos.
Luciano da Silva Miranda Filho será o árbitro principal do confronto, auxiliado por Cleberson do Nascimento Leite e Tiago Castro e Silva. Por outro lado, Antônio Magno Lima Cordeiro será o quarto árbitro e Edson Galvão da Silva está designado como inspetor de arbitragem.
Departamento de Comunicação - CSC
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