Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a soltura de animais silvestres na região do sertão central do estado do Ceará. A ação ocorreu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo foram soltos 74 animais, de 14 espécies diferentes. A ação ocorreu na última quarta-feira (17).
Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e foram enviados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que ficou com a maioria desses animais até o dia da soltura. Abaixo está a lista completa de espécies que foram soltos:
tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla)
galo-campina (Paroaria dominicana)
papa-arroz (Chrysomus ruficapillus)
sanhaço-cinzento (Thraupis sayaca)
canário-da-terra (Sicalis flaveola)
azulão (Cyanoloxia brissonii)
chupim (Molothrus bonariensis)
golinha (Sporophila albogularis)
bigodeiro (Sporophila lineola)
papa-capim (Sporophila nigricollis)
sabiá-do-campo (Mimus saturninus)
abre-e-fecha (Coryphospingus pileatus)
urubu (Coragyps atratus)
jibóia (Boa constrictor)
O tamanduá-mirim após resgate foi encaminhado ao Instituto Pró-Silvestre em agosto, onde recebeu tratamento veterinário e reabilitação até dezembro, quando foi encaminhado para o Cetras e passou por mais uma fase de reabilitação, junto à Semace e Ibama. O animal ficou em um recinto de soft-release, onde terá um período de adaptação até sua introdução na vida selvagem.
Denúncias;
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
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