Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a soltura de animais silvestres na região do sertão central do estado do Ceará. A ação ocorreu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo foram soltos 74 animais, de 14 espécies diferentes. A ação ocorreu na última quarta-feira (17).
Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e foram enviados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que ficou com a maioria desses animais até o dia da soltura. Abaixo está a lista completa de espécies que foram soltos:
tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla)
galo-campina (Paroaria dominicana)
papa-arroz (Chrysomus ruficapillus)
sanhaço-cinzento (Thraupis sayaca)
canário-da-terra (Sicalis flaveola)
azulão (Cyanoloxia brissonii)
chupim (Molothrus bonariensis)
golinha (Sporophila albogularis)
bigodeiro (Sporophila lineola)
papa-capim (Sporophila nigricollis)
sabiá-do-campo (Mimus saturninus)
abre-e-fecha (Coryphospingus pileatus)
urubu (Coragyps atratus)
jibóia (Boa constrictor)
O tamanduá-mirim após resgate foi encaminhado ao Instituto Pró-Silvestre em agosto, onde recebeu tratamento veterinário e reabilitação até dezembro, quando foi encaminhado para o Cetras e passou por mais uma fase de reabilitação, junto à Semace e Ibama. O animal ficou em um recinto de soft-release, onde terá um período de adaptação até sua introdução na vida selvagem.
Denúncias;
A Semace possui o Disque Natureza, para casos de denúncias de crimes ambientais, que podem ser feitas por meio do telefone 0800 275 2233. As denúncias também podem ser feitas via Web, pelo endereço semace.ce.gov.br, clicando na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Mobile (disponível apenas para dispositivos Android). A autoria da denúncia é preservada. O contato também pode ser feito pelo e-mail: atendimento.fauna@semace.ce.
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