O preço de uma caneta esferográfica de uma determinada marca pode variar até 276% dependendo da papelaria onde ela for comprada na cidade de São Paulo. Isso é o que revelou uma pesquisa realizada pelo Procon-SP no mês de dezembro e divulgada nesta sexta-feira (2). Segundo a pesquisa, em uma papelaria na zona norte da capital paulista uma caneta esferográfica pode ser encontrada por R$ 1,30. No entanto, se esta mesma caneta for adquirida em um estabelecimento no centro da cidade, o consumidor já pagará mais caro por ela: R$ 4,90. Essa diferença de preço em um mesmo produto escolar foi observada também em outras cidades do estado. Em Presidente Prudente, por exemplo, um mesmo marca-texto pode custar entre R$ 1,95 ou R$ 4,20. Em Ribeirão Preto, também no interior paulista, o preço de um apontador pode variar 196%, custando entre R$ 3,20 ou R$ 9,50. O Procon informa que, embora a diferença no preço da caneta ou do marca-texto sejam razoavelmente baixas, ela pode acabar fazendo difere...
MPCE recomenda que delegacia de Boa Viagem adote questionário para apurar casos de violência psicológica contra mulheres
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, nesta segunda-feira (08/01), recomendação às autoridades responsáveis pela Delegacia de Polícia Civil do município para que seja adotado, durante o atendimento, um questionário com o intuito de identificar possíveis atos de violência psicológica contra a mulher. As perguntas buscam avaliar se o contexto de violência doméstica vivenciada pela vítima é perpetrado por meio de comportamentos e ações que causam danos emocionais à mulher, como constrangimento, humilhação, manipulação, ameaças, chantagem e violação da intimidade.
A Lei Maria da Penha inclui atos de violência psicológica como infrações a serem apuradas pelas autoridades de segurança e devidamente punidas. Entre os crimes que podem ser investigados no contexto da Lei Maria da Penha, estão perseguição/stalking, ameaça e divulgação de imagens íntimas da vítima.
A consumação do crime é apurada com base nos depoimentos da vítima e de testemunhas, nos relatórios psicológicos e de atendimento médico, psicológicos, e, em casos em que a violência também é física, nos laudos periciais. Além disso, o MP Estadual requer que as autoridades presentes na delegacia verifiquem se há histórico de boletins de ocorrência registrados pela vítima, a fim de averiguar possível crime de perseguição; e observem a possibilidade de adoção de medidas protetivas de urgência nos casos que envolvem violência psicológica contra a mulher e de afastamento imediato do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima.
A Promotoria de Justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para a delegacia de Polícia Civil do município se manifestar sobre a recomendação.
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