Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do soldado Jean Rodrigues Grangeiro, 28 anos de idade.
O PM ingressou na Corporação em 11 de junho de 2018 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, encontrava-se lotado no Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), em Ubajara.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O velório do policial militar ocorrerá até 12h da segunda-feira (22) na Igreja Ministério Resgatando Vidas, localizada na avenida SDO – Min. Mario Andreazza, Tianguá – CE, 62320-000, após, seguirá para a base CPRAIO em Tianguá, localizada na Av. Pref. Jaques Nunes, 3505-3553 – Dom Timoteo, Tianguá – CE, 62320-000.
O sepultamento será 17h no Cemitério Francisca Carla, R. do Campo de Aviação, 425-633 – Matadouro, Tianguá – CE, 62320-000.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.