Neste sábado (13), o Ceará ganha mais uma conexão aérea, fortalecendo a integração turística na região Nordeste. A LATAM inaugura a nova rota que ligará Fortaleza a Parnaíba, no Piauí, destino que também integra a Rota das Emoções. O governador Elmano de Freitas destacou que a iniciativa representa mais um passo importante para o crescimento da malha aérea do estado neste ano. “Seguiremos trabalhando e dialogando com as companhias aéreas para fortalecer ainda mais o turismo cearense. É o Ceará avançando cada vez mais”, celebrou Elmano, por meio de postagem nas redes sociais. A nova rota Fortaleza–Parnaíba conta com dois voos semanais, às quintas e aos sábados, operados em aeronaves Airbus A319 e A320, com capacidade para até 174 passageiros. Os voos saem de Fortaleza às quintas, no horário das 10h25, e de Parnaíba às 12h05. Já aos sábados, saem de Fortaleza às 14h05 e de Parnaíba às 15h45, sempre com uma hora de duração. Rota das Emoções A Rota das Emoções é considerada um dos ro...
Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
Edição: Graça Adjuto
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.