Foto: Gustavo Viana/SEMF O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis edificados de Teresina (PI). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1932 . Segundo ele, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais. O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF nesta segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Critérios suspensos O Município de Teresina acionou o STF para suspender liminar concedida pela Justiça estadual em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A entidade questiona duas leis complementares municipais e o Decreto Municipal 27.723/2025, que disciplinam a Planta de Valores Genéricos (PVG...
*Projeto Comicidade em Foco vai promover apresentações circenses gratuitas para a população na Universidade das Artes*
A Universidade das Artes realiza, de janeiro a maio de 2024, em Fortaleza, o Projeto Comicidade em Foco: Palhaçaria na Universidade das Artes. Durante cinco meses, serão realizados sete números, sete espetáculos e oito ações formativas com foco na comicidade e palhaçaria, encenados por artistas renomados e voltados para a população em geral. A ação já tem início no próximo dia 13 de janeiro, na Universidade das Artes, localizado no bairro Joaquim Távora. Pessoas de todas as idades, fãs e admiradores do universo do circo que estejam interessados em acompanhar de perto as apresentações devem comparecer ao local no dia das respectivas ações, com antecedência mínima de uma hora, para garantir seu ingresso. Toda a programação é gratuita!
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