O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
*Projeto Comicidade em Foco vai promover apresentações circenses gratuitas para a população na Universidade das Artes*
A Universidade das Artes realiza, de janeiro a maio de 2024, em Fortaleza, o Projeto Comicidade em Foco: Palhaçaria na Universidade das Artes. Durante cinco meses, serão realizados sete números, sete espetáculos e oito ações formativas com foco na comicidade e palhaçaria, encenados por artistas renomados e voltados para a população em geral. A ação já tem início no próximo dia 13 de janeiro, na Universidade das Artes, localizado no bairro Joaquim Távora. Pessoas de todas as idades, fãs e admiradores do universo do circo que estejam interessados em acompanhar de perto as apresentações devem comparecer ao local no dia das respectivas ações, com antecedência mínima de uma hora, para garantir seu ingresso. Toda a programação é gratuita!
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